Finalista/Vencedor:Vencedor
Status:Em andamento
Permanente:Sim
Ano de Início:2011
Conclusão:2015
Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBHJ) / Secretaria
Telefone: (79) 3198-1916
E-mail: mariadefatima.se@semarh.se.gov.br
Edição: Prêmio ANA 2012
Categoria: Organismos de Bacia
Cidade/UF: Municípios da bacia hidrográfica do rio Japaratuba/SE
Abrangência: Local
Objetivo: Realizar a primeira expedição com visitas técnicas de sensibilização e mobilização para que os membros do colegiado conheçam os sistemas de captação, tratamento de água para o consumo humano nos municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Japaratuba, abordando os problemas ambientais no entorno das áreas de captação e tratamento de água para consumo humano.
Público-alvo: A população da região da bacia hidrográfica do rio Japaratuba, que abrange 18 municípios.
Ações Desenvolvidas: • Visita aos locais de captação e tratamento de água;
• Fortalecimento da integração entre os Poderes Públicos municipal, estadual e federal, os diversos atores sociais, os usuários dos recursos hídricos nos municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Japaratuba;
• Capacitação dos membros do colegiado para serem multiplicadores junto à sociedade da necessidade de ações conjuntas do Poder Público, sociedade civil e usuários nos momentos de mediação e negociação de conflitos com os diversos usos das águas na bacia hidrográfica.
Resultados: • Solicitação no período de seis meses das entidades competentes, relatórios demonstrando a qualidade da água na área de captação e distribuição de acordo com a Portaria nº 518;
• Promoção anual de encontros dos usuários da água na bacia hidrográfica do rio Japaratuba;
• Cobrança dos municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Japaratuba e aplicabilidade da Lei nº 12.030, de 3 de agosto de 2010, que trata de resíduos sólidos, e da Lei nº 11. 445, de 2007, sobre saneamento básico;• Exigências do órgão gestor de recursos hídricos do enquadramento dos corpos d’água nos trechos de captação para o consumo humano, no período de quatro anos;
• Sensibilização da comunidade com as questões ambientais que afetam a bacia hidrográfica do rio Japaratuba.
Principais Números: Número de pessoas que já foram beneficiadas com a 1ª Expedição do CBHJ:
Siriri: 54 pessoas;
• Rosário do Catete: 52 pessoas;
• Japaratuba: 58 pessoas;
• Muribeca: 34 pessoas;
• Divina Pastora; 75 pessoas.
Contribuição do Prêmio: O Prêmio ANA contribuiu no Incentivo ao desenvolvimento de ações ambientais na área da bacia.
Corpos Hídricos: Bacia hidrográfica do rio Japaratuba: rio Siriri Vivo, fonte Caldas, rio do Prata, riacho Cana Brava (2011 a 2012); e Japaratuba Mirim, rio Lagartixo, riacho Seco, riacho Favela, riacho Curralinho, riacho da Pia, açude do Padre, rio Siriri (2013 a 2015).
Região Hidrográfica: Região Hidrográfica Atlântico Leste
Outros Prêmios: Reconhecimento do Fórum Estadual de Comitês de Bacias.