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DETALHES DO PROJETO

Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC)
Finalista/Vencedor:Vencedor   Status:Em andamento    Permanente:Sim    Ano de Início:2003    Conclusão:
Responsável: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC)
Telefone: (81) 2121-7666
E-mail: asa@asabrasil.org.br / jeancarlos@asabrasil.org.br
Edição: Prêmio ANA 2006
Categoria: Uso Racional de Recursos Hídricos
Cidade/UF: Recife/PE
Abrangência: Nacional

Objetivo:
A implementação do P1MC está fundamentada num conjunto de ações que perpassa a mobilização social e a construção de cisternas domiciliares para captação de água de chuva para consumo humano. O P1MC visa a contribuir, por meio de um processo educativo, para a transformação social, visando à preservação, ao acesso, ao gerenciamento e à valorização da água como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido. O P1MC objetiva propiciar o acesso descentralizado à água para consumo humano a 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas, melhorando a qualidade de vida da população da região semiárida, especialmente crianças, mulheres e idosos.
Público-alvo:
O P1MC visa a atender a população do Semiárido de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. São famílias agricultoras difusas residentes nas zonas rurais do Semiárido brasileiro.
Ações Desenvolvidas:
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O P1MC tem vários atores que participam da mobilização, tais como:
 
• As famílias que moram no Semiárido e que integram o Programa;
• Comunidades rurais, formadas por estas famílias;
• Organizações de base comunitária;
• Organizações com base municipal;
• Organizações com bases microrregionais ou estaduais;
• Organizações nacionais e internacionais;
• Governos municipais, estaduais, federal, agências de governo, agências financeiras;
• Indústrias, empresas.

CONTROLE SOCIAL

O controle social no P1MC traduz-se na compreensão de que políticas sustentáveis não podem prescindir do protagonismo dos seus destinatários. Para o Programa, o controle social vai além das reuniões de capacitação e mobilização previstas. Essa nova cultura de política de participação é a que se desenha como necessária para a resolução de questões como os problemas ambientais e sociais vividos pelas comunidades. A nova cultura supõe a expressão criativa dos atores sociais, para que se perceba com realismo os problemas e se possam ampliar sua inserção nos processos de construção de políticas públicas, bem como gestão, fiscalização e acompanhamento dessas políticas.
 
As primeiras instâncias desse controle são os conselhos municipais de desenvolvimento. Estes conselhos, que estarão participando do processo de planejamento local e, posteriormente, exercendo seus mandatos, encarregar-se-ão do acompanhamento do Programa. As reuniões estaduais, em geral, são um mecanismo adicional. O real controle social se dará localmente.

CAPACITAÇÃO

Eixos específicos da formação:
  • Capacitação das Equipes das Unidades Gestoras;
  • Multiplicadores(as) em Gerenciamento de Recursos Hídricos;
  • Capacitação em Gestão Administrativo-Financeira;
  • Capacitação dos(das) Pedreiros(as)-Instrutores(as);
  • Capacitação de Pedreiros(as);
  • Capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos, Cidadania e Convivência com o Semiárido;
  • Capacitação de Comissões Municipais.
COMUNICAÇÃO

• Projetar a imagem da ASA como um fórum que dinamiza a estratégia de convivência com o Semiárido, expressando os valores de diversidade, solidariedade e prática democrática;
• Garantir o acesso comum às informações e a interação entre as organizações integrantes da ASA, através de um sistema descentralizado para o pleno funcionamento do P1MC.

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

O P1MC visa, assim, ao fortalecimento institucional das organizações de base, o que, por sua vez, propiciará maior dinamismo e sinergia com outras iniciativas de desenvolvimento local, bem como a melhoria do controle social, principalmente no que se refere à gestão dos recursos públicos.

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

As cisternas construídas pelo P1MC podem armazenar até 16 mil litros de água de chuva, quantidade suficiente para abastecer uma família de cinco pessoas por um período de oito meses (o período médio de estiagem no Semiárido), pois essa água é destinada para consumo doméstico (beber e cozinhar). A água é captada das chuvas através de calhas instaladas nos telhados limpos das casas.
Resultados:
O P1MC vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o ecossistema do Semiárido, por meio do fortalecimento da sociedade civil, da mobilização, envolvimento e capacitação das famílias e construção de cisternas, com uma proposta de educação processual, em que as famílias e organizações da sociedade civil (sindicatos, ONGs, associações, igrejas, etc.) se fortalecem e, juntas, desencadeiam uma grande rede de articulação.
 
Assim, são formadas as Comissões Executoras Municipais – responsáveis pela identificação e seleção das famílias, organização dos cursos de capacitação e dos trabalhos de mutirão, acompanhamento das construções – e as Comissões Comunitárias Locais, responsáveis diretas pelos trabalhos do grupo das famílias que conquistaram as cisternas em cada povoado, assentamento de reforma agrária, quilombola, aldeia indígena e comunidade em geral.
Principais Números:
Segundo os dados coletados pelo P1MC em maio de 2013, o Programa atingiu os seguintes resultados:
  • 459.829 cisternas domiciliares de 16 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano foram construídas;
  • 459.829 famílias mobilizadas;
  • 459.829 famílias capacitadas no curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos (GRH);
  • 868 cisternas de 52 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano foram construídas em escolas localizadas no Semiárido brasileiro;
  • 14.190 agricultores/as capacitados/as em cursos de pedreiros/as;
  • 1.134 municípios atendidos;
  • 769 reuniões e encontros nacional, estaduais, microrregionais, municipais e comunitários foram realizados.
  • 459.829 cisternas domiciliares representam uma infraestrutura descentralizada de abastecimento equivalente a 7 bilhões, 357 milhões e 264 mil litros de água potável acumulada.

Esses reservatórios beneficiaram 2.299.45 pessoas, em 1.134  municípios do Semiárido legal.

Contribuição do Prêmio:
Durante a sua caminhada, o P1MC conquistou vários prêmios importantes que confirmaram sua importância para o Semiárido e para o Brasil. O Prêmio ANA 2006 contribuiu sim na divulgação e no reconhecimento das ações do Programa por parte dos setores governamentais e privados, além do público em geral.
Corpos Hídricos:
A AP1MC gerencia projetos que visam ao acesso à água potável a famílias residentes no Semiárido brasileiro a partir da construção de cisternas e outras tecnologias sociais que captam e armazenam água de chuva para consumo humano e produção de alimentos de origem animal e vegetal. A AP1MC não gerencia projetos atuantes em corpos hídricos (como rios, córregos, etc.).
Região Hidrográfica: Regiões Hidrográficas do São Francisco, Paranaíba, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste
Outros Prêmios:
  • Prêmio Super Ecologia 2002;
  • Prêmio Funasa 2004;
  • Prêmio ODM 2005;
  • Prêmio Cristina Tavares 2008;
  • Prêmio Desafio das Águas 2008;
  • Prêmio Josué de Castro 2008;
  • Prêmio SEED 2009;
  • Prêmio Cristina Tavares 2009;
  • Prêmio Desafio das Águas 2009;
  • Prêmio Direitos Humanos 2010;
  • Prêmio Cristina Tavares 2010;
  • Prêmio Cristina Tavares 2011;
  • Prêmio Cristina Tavares 2012.
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